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INSS: alteração no 13° suário! Confira NOVAS fatas de pagamento!

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A partir de 2024, o cronograma de pagamento do 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deve sofrer mudanças significativas, segundo informações do Ministério da Previdência Social.

Tal alteração preocupa os aposentados e pensionistas que, desde 2020, tinham se acostumado a receber o benefício no primeiro semestre do ano, devido à pandemia.

Antecipação do 13º salário não deve continuar

INSS: alteração no 13° suário! Confira NOVAS fatas de pagamento!
INSS: alteração no 13° suário! Confira NOVAS fatas de pagamento!

O adiantamento do 13º salário do INSS foi uma medida implementada pelo governo federal em 2020, visando auxiliar os idosos, considerados grupo de risco para Covid-19, em possíveis emergências. O novo cronograma continuou até 2023. Entretanto, o Ministério da Previdência Social já sinalizou que o abono natalino, como o 13º é conhecido, não deve mais ser antecipado.

Diante do fim da antecipação, o pagamento do 13º salário deve seguir a legislação vigente, sendo realizado nos meses de agosto (1ª parcela) e novembro (2ª parcela).

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Benefícios do INSS

Aposentadorias:

  • Idade: Concedida aos segurados que atingiram a idade mínima e o tempo de contribuição exigidos.
  • Tempo de serviço: concedida aos segurados que completaram o tempo de contribuição exigido.
  • Especial: Concedida aos segurados que trabalharam em atividades consideradas especiais, que prejudicam a saúde ou a integridade física.
  • Invalidez: Concedida aos segurados que estão incapacitados para o trabalho por doença ou acidente.
  • Rural: Concedida aos trabalhadores rurais que cumpriram os requisitos de idade e tempo de contribuição.

Auxílios:

  • Doença: Concedido aos segurados que estão incapacitados para o trabalho por doença ou acidente.
  • Acidente: Concedido aos segurados que sofreram acidente de trabalho que resultou em sequelas que diminuíram sua capacidade de trabalho.
  • Maternidade: Concedido às gestantes e adotantes para que possam se dedicar aos cuidados do bebê.
  • Reclusão: Concedido aos dependentes do segurado que está preso.

Pensão por morte:

  • Pensão por morte: Concedida aos dependentes do segurado que faleceu.

Benefícios assistenciais:

  • BPC (Benefício de Prestação Continuada): Concedido a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda.
  • Loas (Lei Orgânica da Assistência Social): Garante a proteção social de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Salário-família:

  • Salário-família: concedido aos trabalhadores que têm filhos menores de 14 anos ou inválidos.

Como será o pagamento?

Com a nova programação, dois dias antes do início do calendário de pagamento, os segurados poderão consultar o valor a ser recebido.

Vale destacar que a primeira parcela corresponde a 50% do benefício previdenciário, enquanto a segunda parte conta com o desconto do Imposto de Renda, caso o aposentado ou pensionista seja contribuinte.

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Calendário do 13º salário do INSS

Abaixo, confira as datas previstas de pagamento do 13º salário do INSS:

1ª parcela – Agosto

  • Até 1 salário mínimo: a liberação será feita entre 26/08 e 06/09, seguindo o número final do benefício.
  • Acima de 1 salário mínimo: o pagamento acontece entre 02/09 e 06/09, também obedecendo o número final do benefício.

2ª parcela – Novembro

  • Até 1 salário mínimo: a liberação será realizada entre 25/11 e 06/12, seguindo o número final do benefício.
  • Para quem recebe acima de 1 salário mínimo: o depósito será feito entre 02/12 e 06/12, de acordo com o número final do benefício.

Essa mudança no cronograma de pagamento do 13º salário do INSS representa um grande choque para os aposentados e pensionistas que haviam se adaptado à programação anterior. Portanto, é importante seguir atento às atualizações e programar-se financeiramente diante dessa nova realidade.