INSS moderniza procedimentos: prova de vida agora é digital! Entenda
Quem é aposentado, pensionista ou beneficiário de auxílios de longa duração do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não precisará mais se deslocar até os bancos para realizar a prova de vida anual. Esse novo benefício está previsto na Portaria 1.408, que entrou em vigor em janeiro de 2023.
Prova de vida: O que mudou?
A mudança mais significativa é que agora a comprovação de vida passará a ser responsabilidade do próprio INSS, e não mais do cidadão.
O INSS fará o cruzamento de informações de diversas bases de dados de órgãos públicos e privados para verificar se os segurados estão vivos. No entanto, há casos em que o INSS não consegue efetuar a comprovação de vida, pois o beneficiário não é encontrado em nenhuma base de dados.
Nesses casos, estas pessoas serão notificadas para comprovarem presencialmente que estão vivas.
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Como serão as notificações?
As notificações serão enviadas pelo aplicativo Meu INSS, pela Central 135 e via notificação bancária. Em março de 2023, 1.262.514 pessoas que estão há mais de 12 meses sem realizar a prova de vida serão notificadas. Aqueles que receberem a notificação devem procurar o INSS ou o banco onde recebem o benefício para realizar a prova de vida.
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Como era feita a prova de vida antes?
Anteriormente, o procedimento era feito presencialmente, com apresentação de documento de identificação com foto a um funcionário do banco ou feito por biometria na rede bancária.
A prova de vida para servidores públicos federais inativos e pensionistas da União também é realizada apenas nos aplicativos Sougov.br e Gov.br ou na agência bancária onde o pagamento é realizado.
Isenção do imposto de renda para aposentados terá aumento em 2023
No ano de 2023, a faixa de isenção do Imposto de Renda aumentou em 10,92%, representando um aumento de R$ 1.903,98 para R$ 2.112.
Como consequência, os ganhos referentes a salários, aposentadorias e pensões de até R$2.640 não serão tributados. Uma vantagem adicional é concedida aos aposentados e pensionistas a partir dos 65 anos, que recebem uma isenção adicional de R$1.903,98, independentemente do valor da renda.
Teto do INSS terá aumento em 2024
O INSS possui um valor máximo para seus benefícios, conhecido como teto do INSS. Esse valor é reajustado anualmente. Em 2024, o teto do INSS passará de R$ 7.507,49 para R$ 7.786,02.
