INSS monta força-tarefa para atender aqueles que tiveram o Benefício de Prestação Continuada (BPC) bloqueado.

Recentemente, o fluxo intenso de indivíduos buscando informações sobre o desbloqueio do Benefício de Prestação Continuada (BPC) lotou as agências da Previdência Social em todo o Brasil. Este benefício, gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, é essencial para muitos cidadãos e é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com a necessidade de regularizar a situação no Cadastro Único (CadÚnico) como requisito, tem-se observado uma mobilização significativa entre os interessados.

Para atender a esta demanda crescente, uma iniciativa foi tomada pelo ministro da Previdência Social e o presidente do INSS. Esta ação visa criar uma força-tarefa, envolvendo servidores do INSS, para prestar assistência às pessoas afetadas pelo bloqueio do BPC devido a questões de cadastro. Além disso, é importante salientar que o procedimento de inscrição ou atualização no CadÚnico deve ser realizado no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do município de residência do beneficiário.

Quais são as etapas para desbloquear o BPC?

Os beneficiários que precisam resolver pendências relacionadas ao CadÚnico têm algumas opções à disposição. Primeiramente, podem comparecer a uma agência da Previdência Social para obter informações sobre a revisão do benefício. Este comparecimento resulta no registro de presença, o que pode suspender temporariamente o bloqueio do benefício, com prazo de resposta em até 72 horas.

Alternativamente, é possível ligar para a Central de Atendimento 135 para informar que a atualização ou inscrição no CadÚnico está em andamento, concedendo também um prazo de até três dias para o desbloqueio temporário. No entanto, é crucial que o beneficiário dirija-se ao Cras até 45 dias (para cidades com até 50 mil habitantes) ou 90 dias (para cidades maiores) para atualizar ou realizar a inscrição no CadÚnico. Caso contrário, pode ocorrer a suspensão definitiva do pagamento.

Como o INSS está se preparando para atender os beneficiários?

Uma série de medidas foram implementadas pelo INSS para reforçar o atendimento aos beneficiários do BPC. A Portaria PRES/DIRBEN/INSS nº 106, assinada pelos líderes do INSS, definiu as diretrizes a serem seguidas pelos servidores durante o período de 90 dias de intensificação do atendimento. Os servidores de várias unidades serão convocados para prestar suporte nas agências de forma extraordinária.

Esta reestruturação faz parte de um esforço conjunto das superintendências regionais do INSS e das gerências-executivas, que estão encarregadas de identificar onde há maior necessidade de reforços em pessoal. Esta ação visa agilizar o atendimento e garantir que todos os beneficiários tenham suas dúvidas e necessidades prontamente atendidas.

Como saber se há necessidade de atualizar o CadÚnico?

Para verificar se há necessidade de inscrição ou atualização de dados no CadÚnico, os beneficiários podem utilizar o aplicativo “Meu INSS”. Por meio do aplicativo, basta inserir o número do CPF para consultar sua situação. Este recurso agiliza o processo de verificação e permite que o beneficiário tome as medidas necessárias com antecedência.

Importa destacar que, em municípios do Rio Grande do Sul que foram decretados como tendo situação de calamidade pública, os beneficiários do BPC não precisarão, nesse momento, realizar o processo de inscrição ou atualização no CadÚnico.

Quem tem direito ao Benefício de Prestação Continuada?

O Benefício de Prestação Continuada, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), é direcionado a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência, sem limite de idade, desde que atendam a alguns critérios socioeconômicos. Não é exigido que o beneficiário tenha contribuído para o INSS para ter direito ao BPC, diferindo assim da aposentadoria convencional.

Para qualificar-se, a renda per capita familiar deve ser igual ou inferior a um quarto do salário mínimo. Além disso, é necessário que tanto o beneficiário quanto sua família estejam registrados no CadÚnico do governo federal, procedimento realizado no Cras. Estes requisitos visam garantir que os benefícios cheguem a quem realmente precisa, promovendo a equidade no sistema de assistencialismo social.