INSS: Novo Projeto é Aprovado para Reduzir FILAS e AJUSTAR Salários!

Por Jornal do Dia Publicado em 2 nov, 2023

A longa espera na fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é uma realidade para muitos brasileiros que buscam seus direitos assegurados. Atualmente, cerca de 1,6 milhão de pessoas aguardam na fila desse importante órgão que, por meses, vem enfrentando dificuldades para diminuí-la.

Pensando nisso, o Senado Federal aprovou um projeto que visa não só resolver essa situação, mas também ajustar o salário de diversas profissões da segurança do Distrito Federal. Devido ao impacto na qualidade de vida de muitos brasileiros, causado tanto pela prolongada espera quanto pelos salários desajustados, a proposta ganhou grande visibilidade.

O que prevê o Projeto aprovado pelo Senado?

Senado Aprova Projeto para Reduzir filas do INSS e AJUSTAR Salários

O projeto busca encarar o problema da fila do INSS de frente. O PEFPS (Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social) tem como objetivos reduzir o tempo de análise dos processos administrativos para obtenção de benefícios do INSS. Além disso, propõe realizar exames médicos periciais e analisar documentos para quem deseja receber os subsídios.

Como o programa irá operar?

Para estimular a adesão ao programa, cada profissional do INSS que aderir receberá dois adicionais por processo: um para reduzir a fila geral, no valor de R$68 e o segundo, destinado especificamente para diminuir a fila da perícia médica federal, no valor de R$75. Participam do programa profissionais das carreiras do seguro social, peritos médicos federais, supervisores médicos-periciais e peritos médicos da previdência social, que atuam no INSS ou no Ministério da Previdência Social.

Quais os impactos financeiros do projeto?

Este programa tem um impacto orçamentário, valor contemplado no orçamento da União deste ano. A despesa para cumprir a medida está dentro do orçamento da União deste ano e o INSS “só autorizará atividades dentro da disponibilidade orçamentária”. A estimativa do impacto, segundo o relator do texto, é de ao menos R$ 115 milhões para 2023, com o mesmo valor previsto para 2024. O programa terá duração de nove meses, mas pode ser prorrogado por mais três meses.

Assim, a aprovação do projeto gera uma esperança para aqueles que, há meses, aguardam na fila do INSS. Com a implementação do programa, espera-se uma melhor qualidade no serviço e uma dinamização no processo de obtenção dos benefícios. Além disso, é uma forma do governo reconhecer o trabalho dos funcionários do INSS, incentivando a adesão ao PEFPS e trazendo benefícios mútuos.