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O conceito de salário mínimo surgiu entre os séculos XIX e XX na Austrália e na Nova Zelândia como o valor mínimo que um empregador pode legalmente pagar a seus funcionários por seu trabalho. No Brasil, foi instituído por Getúlio Vargas durante o Estado Novo em 1930 e passa por constantes atualizações para se adequarem às necessidades dos trabalhadores brasileiros.
Para 2024, já foi anunciado pelo governo federal a próxima atualização do salário mínimo. Esta notícia gera grande expectativa entre os trabalhadores, já que o salário mínimo é fator determinante para muitas famílias brasileiras.
Qual será o valor do novo salário mínimo e quando começará a ser pago?
De acordo com a Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, o salário mínimo para o próximo ano será de R$ 1.421, um aumento de R$ 101 comparado ao atual, que é de R$ 1.320. Inicialmente este ano, o valor estava em R$ 1.302, mas sofreu um reajuste de acordo com uma medida provisória realizada pelo governo federal.
O aumento proposto já considera a regra de atualização de correção e a inflação prevista pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até novembro deste ano. A regra também leva em consideração o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) referente aos dois anos anteriores.
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Como funciona a política de valorização do salário mínimo?
Na nova política de valorização do salário mínimo, sancionada em agosto deste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o piso nacional passará por reajustes anuais. Essa medida busca garantir aumentos reais para os trabalhadores.
A regra é de que o salário mínimo seja corrigido com base na inflação do ano anterior, conforme o INPC, somando à variação positiva do PIB de dois anos atrás. Com esse intento, o governo visa ampliar o poder de compra das famílias, tendo em vista que não havia mais uma lei que garantisse reajustes maiores que a inflação desde 2019.
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O salário em 2024 atenderá às necessidades dos trabalhadores?
Ainda é cedo para afirmar como o novo salário mínimo impactará na vida de milhões de brasileiros, mas a iniciativa de atualização da remuneração é essencial para manter o poder de compra dos trabalhadores. Afinal, a inflação e outros indicadores econômicos afetam diretamente a qualidade de vida de toda a população.
