INSS prepara pente-fino em 2025: veja quem pode perder o benefício
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza periodicamente um processo conhecido como pente-fino para revisar benefícios concedidos aos segurados. Este procedimento tem como objetivo principal verificar se os beneficiários ainda atendem aos critérios exigidos para a manutenção dos seus benefícios. Em 2024, o pente-fino resultou no corte de 52% dos auxílios-doença analisados, demonstrando a eficácia do processo em identificar irregularidades.
Para 2025, o INSS planeja um novo pente-fino, desta vez focado em aposentadorias por incapacidade permanente. Este novo ciclo de revisões pretende alcançar 802 mil benefícios de segurados que não passam por perícia há mais de dois anos. A meta é garantir que apenas aqueles que realmente necessitam do benefício continuem a recebê-lo.
Qual é o objetivo do pente-fino do INSS?
O principal objetivo do pente-fino é assegurar a conformidade dos benefícios com a legislação vigente. Isso significa que o INSS busca identificar casos em que o segurado já não está mais incapacitado para o trabalho, possibilitando o corte ou a conversão do benefício. Por exemplo, um auxílio-doença pode ser convertido em aposentadoria por invalidez se a condição do segurado assim o exigir.
O pente-fino também visa reduzir fraudes e pagamentos indevidos, contribuindo para a sustentabilidade do sistema previdenciário. A revisão periódica dos benefícios é essencial para garantir que os recursos sejam destinados a quem realmente precisa.
Como acontece a convocação do pente-fino?
Os segurados que serão revisados pelo pente-fino são notificados por diferentes canais. É fundamental que os beneficiários mantenham seus dados atualizados no sistema Meu INSS para evitar problemas durante o processo. As notificações podem ocorrer através de:
- Carta enviada para a residência do segurado;
- Aviso no sistema bancário, como no extrato de pagamento;
- Mensagens de SMS;
- Publicação de edital no Diário Oficial da União;
- Ligações da Central de Atendimento 135.
Por que as revisões estavam suspensas?
As revisões do INSS estavam suspensas há quatro anos devido à pandemia de Covid-19, que impactou significativamente o funcionamento dos processos administrativos. Durante esse período, o INSS enfrentou desafios logísticos e operacionais que impediram a realização das revisões periódicas.
Além disso, algumas concessões de benefícios foram feitas judicialmente, o que gerou dúvidas sobre a responsabilidade pela revisão periódica. Com a retomada das atividades, o INSS busca normalizar o processo de revisão para garantir a integridade do sistema previdenciário.
Como a tecnologia está sendo utilizada nas revisões?
O INSS tem investido em tecnologia para aprimorar o processo de revisão dos benefícios. Um exemplo disso é o Atestmed, um sistema automatizado que permite a concessão de benefícios por incapacidade temporária sem a necessidade de perícia médica presencial. O atestado é enviado diretamente pelo Meu INSS, tornando o processo mais ágil e eficiente.
Embora ainda não haja uma data definida para o início das convocações em 2025, o governo deverá divulgar novas informações em breve. A utilização de tecnologia é vista como uma maneira de tornar o processo mais transparente e acessível para os segurados.
