INSS Revisão da Vida Toda; O que mudará para os Aposentados? TUDO que os Aposentados Precisam Saber!
Foi discutido mais uma vez no Supremo Tribunal Federal (STF), pelo ministro Cristiano Zanin, o caso conhecido como “revisão da vida toda” que provoca impactos latentes na vida de aposentados e pensionistas. O ministro decidiu reencaminhar o recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para julgamento, conforme noticiaram fontes recentemente.
O recurso estará disponível para o plenário virtual a partir do dia 24 de novembro. O INSS, através da Advocacia-Geral da União (AGU), busca restringir o alcance da decisão que concedeu aos aposentados a permissão de pedir a inclusão do tempo contributivo total na conta do benefício. Tal medida altera a jurisprudência anterior, que só considerava os rendimentos pós julho de 1994 – época da estabilização do real.
Aqueles com direito ao recálculo
O relator do caso, Alexandre de Moraes, até o momento, foi o único a dar o seu voto. Ele decidiu, em parte, acolher o recurso proposto. Com isso, eximiu de revisão os benefícios já encerrados ou aqueles que tiveram o pedido de revisão recusado pela Justiça. Por outro lado, confirmou o direito de revisão do benefício para quem solicitou o recálculo judicialmente e teve o pedido indeferido.
Leia mais: Prazo Final para a Primeira Parcela do 13º Salário de 2023: Veja Agora!
Quais são as implicações dessa decisão?
A questão instaura um clima de apreensão, especialmente levando em conta as possíveis perdas bilionárias resultantes da revisão das aposentadorias. Conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, a concretização da decisão pode resultar em um impacto estimado em R$ 480 bilhões. O Instituto ainda ressaltou que somente com o desenlace do recurso será possível avaliar a quantidade de benefícios a serem analisados, seu impacto financeiro e os recursos necessários para efetivar a decisão.
Leia mais: O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e quem tem direito? Veja Agora!
O que se espera em breve?
A situação atual dos processos de revisão gera uma grande expectativa. Desde julho, o trâmite nas instâncias judiciais está suspenso, por decisão do Ministro Alexandre de Moraes, que atendeu a um pedido do INSS. Essa suspensão perdurará até a finalização do julgamento do recurso da autarquia. Com a volta do recurso ao julgamento, aposentados e pensionistas aguardam ansiosamente pela conclusão deste episódio.
