Lula LIBERA a aposentadoria ANTECIPADA do INSS; Veja a Lista de Doenças que dão direito!

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem feito alterações significativas nas normas que regem a concessão da aposentadoria por invalidez. Essas mudanças afetam diretamente quem precisa do benefício por motivos de saúde incapacitantes.

Como funciona Aposentadoria por Invalidez?

A aposentadoria por invalidez é destinada a trabalhadores que, após avaliação médica, são considerados incapazes de retornar ao trabalho e que não pode ser reabilitado em nenhuma outra profissão. Esse benefício é vital para garantir a subsistência do trabalhador e de sua família.

Lista de doenças que garante a aposentadoria por invalidez

Neurológicas:

• Lesões cerebrais: traumas cranianos graves podem resultar em sequelas permanentes e, consequentemente, em invalidez.
• Esclerose múltipla: doença autoimune que ataca o sistema nervoso central, comprometendo funções vitais.

Psiquiátricas:

• Transtornos depressivos: a depressão severa pode impactar significativamente a capacidade de realizar atividades laborais.
• Transtornos de ansiedade: quadros graves podem incapacitar o indivíduo para o trabalho.
• Esquizofrenia: Uma condição psiquiátrica grave que pode levar à incapacidade total.

Cardíacas:

• Insuficiência cardíaca: condições cardíacas graves podem justificar a concessão da aposentadoria por invalidez.
• Doença coronariana: bloqueios nas artérias coronárias podem resultar em incapacidade laboral.

Reumáticas:

• Artrite reumatoide: doença autoimune que pode causar danos articulares irreversíveis.
• Lúpus: condição autoimune que afeta diversos órgãos, podendo resultar em incapacidade.

Neoplasias Malignas:

• Câncer de diversos tipos: A agressividade do câncer e seu estágio são fatores determinantes na concessão da aposentadoria por invalidez.

Respiratórias:

• Doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC): condição progressiva que pode comprometer gravemente a capacidade respiratória.
• Fibrose pulmonar: cicatrizes nos pulmões podem levar à insuficiência respiratória e, consequentemente, à incapacidade laboral.

Como é feito o Processo de Concessão da aposentadoria do INSS?

Veja em seguida um passo a passo simples de como é feito a concessão da aposentadoria por invalidez em 2024:

1. Primeiramente é necessário solicitar o auxílio-doença.
2. Submeter-se a uma perícia médica para confirmar a incapacidade permanente para o trabalho.
3. Confirmada a incapacidade, o auxílio-doença pode evoluir para aposentadoria por invalidez.

Quais são os Documentos para solicitar a aposentadoria por invalidez?

1. Documento de identificação com foto;
2. CPF;
3. Carteira de trabalho e/ou outros comprovantes de contribuição ao INSS;
4. Relatórios médicos detalhando o problema de saúde e o tratamento;
5. Para empregados: declaração do empregador com a data do último dia trabalhado;
6. Comunicação de acidente de trabalho (CAT), se aplicável;
7. Para segurados especiais (trabalhadores rurais e pescadores): documentos que comprovem a categoria, como declaração de sindicato ou contratos de arrendamento.

Onde Solicitar o Benefício do INSS?

Os pedidos podem ser feitos pelo portal da Previdência Social, pelo telefone 135, ou presencialmente nas Agências da Previdência Social. É crucial buscar informações nesses canais para garantir que o processo seja conduzido de forma correta.

Quem está isento da carência para receber a Aposentadoria por Invalidez?

O procedimento para a isenção da carência, anteriormente restrito a uma lista específica de doenças, agora abarca um leque mais abrangente de condições, de acordo com a nova lista divulgada pelo Ministério da Saúde. Isso implica que um número maior de segurados pode se qualificar para o benefício de forma imediata, sem a necessidade de cumprir o período de carência normalmente exigido.

Veja em seguida a lista de doenças que garantem a isenção da carência da aposentadoria por invalidez:

1. Abdome agudo cirúrgico;
2. Acidente vascular encefálico (agudo);
3. Cardiopatia grave;
4. Cegueira;
5. Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
6. Doença de Parkinson;
7. Esclerose múltipla;
8. Espondilite anquilosante;
9. Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
10. Hanseníase;
11. Hepatopatia grave;
12. Nefropatia grave;
13. Neoplasia maligna;
14. Paralisia irreversível e incapacitante;
15. Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
16. Transtorno mental grave, desde que esteja cursando com alienação mental;
17. Tuberculose ativa.