Lula Liberou NOVA Aposentadoria Do INSS Para Quem Tem 55 Anos; Veja Como Solicitar HOJE!
A aposentadoria do INSS é uma fase significativa na vida dos trabalhadores, marcando o período após longos anos de dedicação ao trabalho com uma merecida pausa. No Brasil, as regras para alcançar esse direito passaram por mudanças recentes, afetando principalmente quem busca a aposentadoria especial. Este tipo de aposentadoria é destinado a profissionais que exercem atividades consideradas de risco à saúde.
O que mudou nas regras da aposentadoria especial?
As alterações nas diretrizes da aposentadoria especial foram implementadas para adequar o sistema à realidade atual dos trabalhadores e ao contexto econômico do país. Agora, os trabalhadores poderão se aposentar com 55, 58 ou 60 anos, dependendo do tempo de contribuição pós-reforma previdenciária de 2019, que exige de 15 a 25 anos de contribuições, respectivamente.
Para aqueles que iniciaram suas atividades antes da reforma, foi estabelecida uma regra de transição baseada em pontos, que combinam idade e tempo de contribuição, variando de acordo com o risco da atividade desempenhada.
Quais profissões se beneficiam da aposentadoria especial?
Muitas profissões estão cobertas pela aposentadoria especial, devido ao nível de exposição a condições prejudiciais à saúde. Os requisitos variam desde exposição a agentes químicos perigosos até trabalhos em condições de alta periculosidade, como mineração subterrânea e manuseio de materiais radioativos.
Lista de profissões que podem solicitar aposentadoria especial
Profissões de baixo risco (25 anos):
1 – Dentista
2 – Enfermeiro
3 – Foguista
4 – Auxiliar de enfermeiro
5 – Cirurgião
6 – Jornalista
7 – Médico
8 – Maquinista de trem
9 – Metalúrgico
10 – Motorista de ônibus
11 – Motorista de caminhão
12 – Técnico de laboratório de análise/químico
13 – Operador de Raios-X
14 – Tratorista
15 – Recepcionista telefônica
16 – Perfurador
17 – Torneiro mecânico
18 – Vigilante (seja armado ou não)
19 – Supervisor/fiscal em ambiente insalubre
20 – Pescador
21 – Tintureiro
22 – Trabalhador da Construção Civil
23 – Operador de caldeira
24 – Operador de câmara frigorífica
25 – Mineiros que trabalham na superfície
26 – Estivador
27 – Engenheiro de minas/químico/metalúrgico
28 – Gráfico
29 – Cortador gráfico
30 – Aeroviário de serviço de pista
31 – Trabalhador em extração de petróleo
32 – Professor
33 – Pintor de pistola
34 – Soldador
35 – Transporte rodoviário e urbano
36 – Bombeiro
37 – Pedreiro
Atividades de médio risco (20 anos):
1 – Extrator de mercúrio
2 – Extrator de fósforo branco
3 – Encarregado de fogo
4 – Fundidor de chumbo
5 – Moldador de chumbo
6 – Carregador de explosivos
7 – Trabalhador em túnel
8 – Trabalhador em subsolo (afastado da frente de trabalho)
9 – Fabricante de tinta
E, por fim:
Atividades de alto risco (15 anos):
1 – Mineiros no subsolo
2 – Perfurador de rocha (em caverna)
3 – Choqueiro
4 – Cavoqueiro
5 – Operador de britadeira de rocha subterrânea
6 – Britador
Quais documentos são necessários para solicitar a aposentadoria especial?
A documentação continua sendo um aspecto crucial para a aprovação do benefício. O trabalhador deve apresentar:
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), para comprovar o tempo de serviço;
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), que detalha as condições de trabalho e a exposição a agentes nocivos;
- Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), quando aplicável.
Além desses documentos, recomenda-se que o trabalhador anexe qualquer outro comprovante que possa corroborar a exposição a condições perigosas ou insalubres.
Como proceder com a solicitação da aposentadoria especial?
Para dar entrada no pedido de aposentadoria especial, o segurado deve acessar o portal ou app do Meu INSS, seguir para “Agendamentos/Requerimentos”, clicar em “Novo requerimento”, e escolher a opção “Aposentadoria Especial”.
- Acesse a plataforma Meu INSS;
- Escolha a opção de requerimento de aposentadoria especial;
- Complete o formulário com suas informações pessoais;
- Anexe digitalmente todos os documentos necessários;
- Envie o pedido e aguarde a convocação para eventuais procedimentos adicionais ou a aprovação do seu pedido.
Qual é o impacto das novas normas para futuros aposentados do INSS?
As novas normas visam proteger os trabalhadores que estão expostos a maiores riscos em suas ocupações. No entanto, é crucial que os profissionais estejam cientes das especificidades que cada tipo de aposentadoria requer para planejar devidamente sua trajetória e garantir seus direitos na hora de se aposentar. Além disso, é recomendável buscar orientação profissional para adequada preparação dos documentos necessários e melhor entendimento sobre o processo.
- Profissões de baixo risco (25 anos de contribuição): Médicos, jornalistas, motoristas de ônibus, dentistas, entre outros.
- Atividades de médio risco (20 anos de contribuição): Extratores de mercúrio, operadores de fundição de chumbo, fabricantes de tintas.
- Atividades de alto risco (15 anos de contribuição): Mineiros de subsolo, perfuradores de rocha em cavernas, operadores de equipamentos pesados em mineração subterrânea.
Com essa visão geral, os trabalhadores podem se preparar melhor para quando chegarem ao momento de solicitar a aposentadoria especial, garantindo que possam aproveitar essa nova fase da vida sem imprevistos ou atrasos desnecessários. Informar-se e preparar-se é essencial para migrar com segurança para a aposentadoria.
