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Moraes evita ‘Apagão’ no Processo do Senador Sergio Moro! SAIBA COMO!

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O ministro Alexandre de Moraes, ao comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acionou a tramitação em regime de urgência da lista tríplice com o objetivo de preencher uma vaga de juiz titular que em breve abrirá no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).

Conforme informações divulgadas pelo Globo, a medida tomada por Moraes tem como intuito evitar um possível “apagão” no processo de cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR).

O que foi feito pelo Ministro Alexandre de Moraes?

Moraes evita 'Apagão' no Processo do Senador Sergio Moro! SAIBA COMO!
Moraes evita ‘Apagão’ no Processo do Senador Sergio Moro! SAIBA COMO!

Este regime de urgência permitirá que o período de seis dias para a impugnação dos candidatos tenha início imediatamente. Assim, com o fim desse prazo, o TSE conseguirá aprovar a nomeação ainda durante o mês de fevereiro.

É importante ressaltar que o despacho de Moraes, que concede a autorização para a medida, data do dia 20 de janeiro, um sábado, e foi emitido em meio ao recesso do Judiciário. Por sua vez, a ministra Isabel Gallotti está incumbida de relatar a lista tríplice do TRE-PR.

  • Acionamento da tramitação em regime de urgência da lista tríplice
  • Período de seis dias para impugnação dos candidatos
  • Aprovação da nomeação ainda durante o mês de fevereiro

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Como prosseguiu o mandato do juiz Thiago Paiva?

A conclusão do mandato do juiz Thiago Paiva, que faz parte do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), acaba sendo uma possível interferência no julgamento das duas ações que pedem a cassação de Moro. Paiva permanece no cargo até o dia 23 de janeiro, terça-feira, um dia depois do retorno das sessões presenciais do TRE do Paraná.

Para que o julgamento sobre a eventual cassação de Moro seja realizado, será necessário um quórum máximo de sete julgadores no tribunal, tal como é determinado pelo Código Eleitoral.

  • Conclusão do mandato do juiz Thiago Paiva
  • Interferência no julgamento das duas ações que pedem a cassação de Moro
  • Necessidade de quórum máximo de sete julgadores

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Alguém não estava presente no tribunal?

De acordo com o Código Eleitoral, “As decisões dos tribunais regionais sobre quaisquer ações que importem cassação de registro, anulação geral de eleições ou perda de diplomas (mandatos) somente poderão ser tomadas com a presença de todos os seus membros.”

Thiago Paiva, desde dezembro de 2019, ocupa uma das vagas do TRE-PR que são destinadas a advogados. Com relação a isso, o jornal cita que Paiva poderia ser substituído por dois colegas que também são juízes e que fazem parte do banco de reservas do TRE paranaense, que são José Rodrigo Sade e Roberto Aurichio Junior, entretanto, eles também terão seus mandatos encerrados na próxima semana, mais precisamente no dia 27 de janeiro.