Moraes evita ‘Apagão’ no Processo do Senador Sergio Moro! SAIBA COMO!
O ministro Alexandre de Moraes, ao comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acionou a tramitação em regime de urgência da lista tríplice com o objetivo de preencher uma vaga de juiz titular que em breve abrirá no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).
Conforme informações divulgadas pelo Globo, a medida tomada por Moraes tem como intuito evitar um possível “apagão” no processo de cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR).
O que foi feito pelo Ministro Alexandre de Moraes?

Este regime de urgência permitirá que o período de seis dias para a impugnação dos candidatos tenha início imediatamente. Assim, com o fim desse prazo, o TSE conseguirá aprovar a nomeação ainda durante o mês de fevereiro.
É importante ressaltar que o despacho de Moraes, que concede a autorização para a medida, data do dia 20 de janeiro, um sábado, e foi emitido em meio ao recesso do Judiciário. Por sua vez, a ministra Isabel Gallotti está incumbida de relatar a lista tríplice do TRE-PR.
- Acionamento da tramitação em regime de urgência da lista tríplice
- Período de seis dias para impugnação dos candidatos
- Aprovação da nomeação ainda durante o mês de fevereiro
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Como prosseguiu o mandato do juiz Thiago Paiva?
A conclusão do mandato do juiz Thiago Paiva, que faz parte do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), acaba sendo uma possível interferência no julgamento das duas ações que pedem a cassação de Moro. Paiva permanece no cargo até o dia 23 de janeiro, terça-feira, um dia depois do retorno das sessões presenciais do TRE do Paraná.
Para que o julgamento sobre a eventual cassação de Moro seja realizado, será necessário um quórum máximo de sete julgadores no tribunal, tal como é determinado pelo Código Eleitoral.
- Conclusão do mandato do juiz Thiago Paiva
- Interferência no julgamento das duas ações que pedem a cassação de Moro
- Necessidade de quórum máximo de sete julgadores
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Alguém não estava presente no tribunal?
De acordo com o Código Eleitoral, “As decisões dos tribunais regionais sobre quaisquer ações que importem cassação de registro, anulação geral de eleições ou perda de diplomas (mandatos) somente poderão ser tomadas com a presença de todos os seus membros.”
Thiago Paiva, desde dezembro de 2019, ocupa uma das vagas do TRE-PR que são destinadas a advogados. Com relação a isso, o jornal cita que Paiva poderia ser substituído por dois colegas que também são juízes e que fazem parte do banco de reservas do TRE paranaense, que são José Rodrigo Sade e Roberto Aurichio Junior, entretanto, eles também terão seus mandatos encerrados na próxima semana, mais precisamente no dia 27 de janeiro.