Mutirão do INSS no Maranhão: 725 vagas para perícias médicas do BPC!

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Perícia Médica Federal (PMF) realizam um mutirão neste fim de semana (27 e 28 de Fevereiro) no estado do Maranhão. Foram disponibilizadas 725 vagas para perícias médicas voltados ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência.

Detalhes sobre o Mutirão

Os atendimentos ocorrerão no período das 7h às 17h, nas agências da Previdência Social localizadas nas cidades de São Luís, Tutóia e Bacabal. A participação no mutirão requer agendamento prévio, que pode ser realizado por meio da Central 135 ou pelo portal MEU INSS.

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Podem solicitar o BPC idosos com mais de 65 anos e pessoas de qualquer idade que possuam alguma deficiência. Nos dois casos, a renda familiar per capita deve ser de até um quarto do salário mínimo (correspondendo a R$ 353). Outra exigência para a obtenção e manutenção do benefício é a atualização do Cadastro Único (CadÚnico) a cada dois anos.

Requisitos e Características do BPC

No caso dos idosos, a análise é feita administrativamente com base nas informações do grupo familiar, renda e CadÚnico. Para o benefício à pessoa com deficiência, é necessária uma avaliação social e perícia médica.

O BPC garante o pagamento mensal de um salário mínimo (R$ 1.412) ao beneficiário. Vale destacar que este benefício não concede direito ao décimo terceiro salário, nem é revertido em pensão por morte, como ocorre com os demais benefícios previdenciários.