Pensão por Morte: Descubra se Netos têm Direito ao Benefício!

Por Jornal do Dia Publicado em 6 nov, 2023

Com o choque emocional causado pela perda de um ente querido, vem o impacto financeiro que acompanha a morte. A pensão por morte foi criada para amortecer este golpe, agindo como uma rede de segurança para cônjuges e filhos. No entanto, existe uma pergunta persistente: os netos têm direito à pensão por morte? Vamos explorar isso mais a fundo.

O que é a Pensão por Morte?

Pensão por Morte: Descubra se Netos têm Direito ao Benefício!

A pensão por morte é um benefício provido pela Previdência Social para atenuar os efeitos financeiros da morte de um membro da família. Em geral, cônjuges e filhos são os principais beneficiários. Entretanto, há circunstâncias em que outros parentes, como os netos, podem ser elegíveis para esses valores.

Como os Netos podem se qualificar para a Pensão por Morte?

Segundo a Lei n.º 8.213/1991, à parte de cônjuges e filhos, os pais do segurado que faleceu também são beneficiários da pensão por morte. Excepcionalmente, os netos podem ser considerados uma parte dessa lista. Vejamos essas situações:

Netos sob tutela

Se os netos estiverem sob a tutela dos avós, eles também poderão requerer pensão por morte se o avô ou avó tutor era beneficiário(a) do INSS. Para a conquista desse direito, um processo judicial precisa ser iniciado.

Netos sob guarda

Quando os avós possuem a guarda do neto, este é considerado dependente econômico. Se o avô ou avó com a guarda do neto vier a falecer, o neto menor de idade poderá solicitar a pensão por morte, desde que comprove esta dependência.

Netos dependentes sem guarda formal

No caso de netos que não têm a guarda formal dos avós, a comprovação da dependência econômica torna-se mais desafiadora, mas não impossível.

Quais documentos são necessários para validar a dependência econômica?

O processo para comprovar a dependência econômica em relação ao avô ou avó falecido(a) é um dos mais complexos ao solicitar a pensão por morte. Contudo, certos documentos podem auxiliar neste processo. Listamos alguns abaixo:

Declarações do Imposto de Renda em que o neto figura como dependente;

Comprovantes de despesas educacionais e de saúde;

Comprovantes de outras necessidades básicas;

Extratos bancários que demonstrem valores dedicados ao neto.

Embora a pensão por morte seja frequentemente vista como um benefício destinado aos cônjuges e filhos do falecido, ela pode se estender aos netos em determinadas circunstâncias. É sempre aconselhável buscar orientações legais para entender completamente os direitos e os procedimentos a serem seguidos nesse processo desafiador.