Primeira parcela do 13º salário: Entenda os detalhes!

Por Jornal do Dia Publicado em 13 nov, 2023

Em uma sociedade onde o trabalho formal exerce um papel fundamental, o 13º salário tem grande importância para a economia familiar e também do país. O prazo para o pagamento da primeira parcela desse importante benefício está se aproximando, o que gera uma série de dúvidas nos trabalhadores.

Conforme estipula a lei 4.090, datada de 1962, trabalhadores formais, aposentados, pensionistas e servidores públicos terão direito a receber a primeira parte do 13º salário até o próximo dia 30 de novembro. O valor é normalmente dividido em duas parcelas, com a segunda sendo paga em 20 de dezembro.

Como é realizado o cálculo do 13º salário?

Este é um ponto que frequentemente gera dúvidas. O cálculo do 13º salário é feito pela divisão da remuneração integral por doze – ou seja, 1/12 (um doze avos) – multiplicado pelo número de meses trabalhados. Dito de outra forma, basta dividir o salário integral por 12 e multiplicar pelo número de meses trabalhados durante o ano.

O 13º salário será equivalente ao valor de um mês de trabalho para aqueles que, durante o período de um ano, mantiveram vínculo empregatício com a mesma empresa. Caso o trabalhador tenha sido contratado após o início do ano, o valor será proporcional ao período de tempo desde sua contratação.

Um exemplo para entender melhor

Vamos supor um exemplo em que um trabalhador foi contratado no dia 05 de março de 2023 com um salário de R$2.500. Seguindo a regra, o cálculo do 13° salário seria feito da seguinte maneira: a divisão de R$2.500 por 12, correspondendo a R$208,33. Como o trabalhador esteve na empresa por 9 meses, multiplica-se 208,33 por 9, chegando ao valor de R$1.875. Este será o valor correspondente à gratificação do trabalhador.

Importante ressaltar que a base de cálculo do 13° é o salário bruto, sem deduções. No entanto, é preciso ficar atento, pois o pagamento da segunda parcela tem descontos de contribuição previdenciária e imposto de renda.

Esperamos que essas informações tenham ajudado a esclarecer as principais dúvidas referentes ao 13º salário. Lembre-se: é seu direito e é dever de seu empregador pagar no prazo estipulado por lei.