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Ricardo Lewandowski assume Ministério da Justiça com foco na Segurança Pública!

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O ex-ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Enrique Ricardo Lewandowski, de 75 anos, assumiu nesta quinta-feira (1º de janeiro de 2024) o comando do Ministério da Justiça e da Segurança Pública do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A cerimônia de posse ocorreu às 11 horas da manhã, no Palácio do Planalto.

Qual a Trilha Acadêmica de Lewandowski?

O novo ministro, nascido no Rio de Janeiro, construiu a sua trajetória acadêmica em São Paulo. Foi estudante de ciências políticas e sociais na Escola de Sociologia e Política de São Paulo (1971) e de ciências jurídicas e sociais na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1973), na região metropolitana da capital paulista.

Ingressou na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) como professor voluntário em 1978, título que lhe rendeu ainda os de mestre e doutor em direito.

E a sua Trajetória Política?

Entre 1984 e 1988, atuou em São Bernardo do Campo, berço político de Lula, como secretário de Governo e de Assuntos Jurídicos da prefeitura. A proximidade com Lula foi uma das pontes que o levaram ao STF. Lewandowski foi indicado ao Supremo pelo ex-presidente por Lula, em 2006. À época, Lewandowski era presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Durante o seu mandato na Corte, esteve à frente de casos relevantes, como o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016. Além de presidir o processo, foi presidente do STF (2014-2016) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2014 a 2016.

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Aposentadoria e nova atuação

Após se aposentar do STF e do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul (Mercado Comum do Sul), Lewandowski recebeu convite do presidente Lula para assumir o Ministério da Justiça. A confirmação de que assumiria a pasta foi dada em 17 de janeiro de 2024, e a partir dessa data, teve de encerrar participações em processos jurídicos e contatos com clientes para quem advogava.

A nova equipe do ministro será composta por Antônio Oliveira, que permanecerá na direção da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Andrei Rodrigues, que ocupará o cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF); e Wadih Damous, que continuará como chefe da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

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Prioridades do novo ministro

Desde o convite para assumir o ministério, Lewandowski tem afirmado que a segurança pública será a prioridade inicial de sua gestão. Durante o anúncio da sua nomeação, a primeira-dama Janja pediu que fossem nomeadas várias mulheres para o Ministério da Justiça, pedido ao qual Lewandowski respondeu prontamente: “Certamente”.

Com a gestão de Ricardo Lewandowski, o Ministério da Justiça e Segurança Pública ganha um reforço importante na luta contra a criminalidade e na promoção da justiça social. Sua vasta experiência em questões de direito deve trazer mudanças positivas para o órgão.