Saiba como idosos podem conseguir isenção de IPTU e IPVA em 2024!
O início do ano já vem acompanhado das obrigações fiscais, entre elas estão o pagamento dos carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).
Esses tributos, que incidem sobre propriedades e veículos, correspondem a custos significantes para os contribuintes. No entanto, uma boa notícia para os idosos é que eles podem ser isentos de ambos os impostos.
Como funciona a isenção?
Os impostos do IPTU e IPVA são individualizados e calculados baseando-se nas características específicas de cada propriedade.
Em relação à isenção do IPTU para idosos, algumas das condições incluem: não possuir outro imóvel no município; utilizar o único imóvel como moradia; ter uma renda mensal que não ultrapasse 3 salários mínimos para a isenção total; e contar com um imóvel que faz parte do patrimônio do solicitante com valor venal de até R$ 1.256.424,00.
Quanto ao IPVA, a isenção para idosos é, infelizmente, um mito. Atualmente, não há dispensa desse tributo para cidadãos com 60 anos ou mais. Contudo, o Projeto de Lei 2937/2020 está em análise e visa conceder a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de carros novos para idosos.
Leia mais: Urgente! Carlos Bolsonaro ESTÁ na mira da polícia? Entenda
O que são o IPTU e o IPVA?
O IPTU é um imposto cobrado anualmente dos proprietários de propriedades urbanas, sejam elas residenciais ou comerciais. Caso a propriedade seja urbana sem construção, o tributo cobrado é o Imposto Territorial Urbano (ITU). Se a propriedade estiver fora do perímetro urbano, aplica-se o Imposto Territorial Rural (ITR).
Já o IPVA é um tributo cobrado anualmente dos proprietários de veículos automotores, tais como carros, motos, ônibus, caminhões ou vans. A finalidade deste imposto é gerar recursos que serão aplicados em áreas gerais, como saúde, educação e segurança, entre outras.
Leia mais: STF retoma julgamento da revisão da vida toda do INSS! Confira
Como calcular o IPTU e o IPVA?
O valor do IPTU é calculado baseado em vários fatores, como a localização do imóvel, o tamanho da área construída e do terreno, a qualidade do acabamento utilizado na construção, e os serviços urbanos disponíveis no local do imóvel.
Em relação ao IPVA, o cálculo leva em consideração o valor do veículo conforme a Tabela Fipe e a alíquota estabelecida pelo estado. O imposto é cobrado diferentemente para cada tipo de veículo, então, carros, motos, caminhões, ônibus, entre outros, têm especificidades distintas na hora do cálculo.
Aos idosos que se encaixam nos critérios de isenção, é necessário realizar a solicitação na prefeitura do município ou, para o IPVA, no Detran de seu estado, trazendo consigo a documentação necessária.
Para os que não possuem direito à isenção, o importante é se organizar financeiramente para arcar com os tributos sem comprometer o orçamento. Pagamentos à vista geralmente contam com um desconto, mas também é possível optar pelo parcelamento, conforme as datas e condições estabelecidas pelos órgãos competentes.
