Saque-Aniversário FGTS 2024: Confira as Datas e Alterações!
O governo federal divulgou as datas para o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) no ano de 2024. Assim como nos anos anteriores, a data para retirada dos valores é determinada pelo mês de nascimento do trabalhador.
Que meses poderão sacar e quando?
Os trabalhadores nascidos em janeiro poderão retirar parte do FGTS entre 2 de janeiro e 29 de março. Já os aniversariantes de fevereiro têm de 1º de fevereiro a 30 de abril para efetuar a retirada. O cronograma continua seguindo a ordem dos meses, com os nascidos em dezembro podendo sacar de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025.
Como funciona o saque-aniversário do FGTS?
Diferente do saque-rescisão, onde o trabalhador tem direito a retirar o valor integral do FGTS em casos específicos, como demissão sem justa causa, aposentadoria ou investimento em imóvel, o saque-aniversário permite a retirada de uma parcela do saldo do FGTS todo ano, no mês do aniversário do trabalhador.
A cada ano, no mês do aniversário do cotista, há uma janela de oportunidade para a retirada de uma porcentagem do saldo total, que é determinada pelo valor total disponível em conta.
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Quem tem direito ao saque-aniversário?
Todos os trabalhadores que possuem saldo em sua conta do FGTS têm a opção de escolher a modalidade de saque-aniversário.
No entanto, é importante notar que ao optar por essa modalidade, o trabalhador não poderá sacar o montante total em caso de demissão sem justa causa, ficando restrito apenas à multa rescisória de 40% sobre o valor depositado pelo empregador durante o período de vínculo.
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Haverá mudanças no FGTS em 2024?
Em 2024, o Ministério do Trabalho propôs uma alteração nas regras do saque-aniversário do FGTS. A proposta permitiria aos trabalhadores a retirada do saldo integral de suas contas do FGTS, sem restrições, mesmo em caso de demissão. A mudança ainda está em análise e, se aprovada, poderia oferecer uma opção adicional para aqueles que desejam ter mais acesso ao seu FGTS durante o ano.
Por enquanto, o calendário do FGTS para 2024 mantém o esquema de liberação dos recursos de acordo com o mês de aniversário do trabalhador.
