ULTIMA HORA: Proposta do novo auxílio emergencial avança e será pago em breve

Por Jornal do Dia Publicado em 25 set, 2023

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados deu aval para a criação de um novo auxílio emergencial. O suporte financeiro é destinado a famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica, sobretudo as atingidas por desastres naturais, eventos cada vez mais frequentes no país. Na proposta, cada família pode ser beneficiada com até cinco parcelas de um salário mínimo.

A medida foi aprovada no dia 13 de setembro e visa socorrer moradores de municípios em situação de calamidade pública ou emergência ocasionada por desastres naturais, como secas, enchentes, deslizamentos de terra, entre outros. Esta aprovação dá um avanço significante à proposta e aumenta a perspectiva de que em breve o auxílio seja disponibilizado.

Por que a criação de um auxílio emergencial para vítimas de desastres naturais é essencial?

Muitos brasileiros vêm sendo afetados por desastres naturais com uma frequência inédita. Evidenciando essa realidade, temos o caso da cidade de São Sebastião, no litoral de São Paulo, que em fevereiro de 2023 registrou 64 mortes resultantes de fortes chuvas. Já em setembro do mesmo ano, 79 cidades do Rio Grande do Sul entraram em estado de calamidade com 49 mortes devidas à passagem do ciclone extratropical. Este cenário demonstra a premente necessidade de um auxílio emergencial específico para tais situações, afim de prover um suporte aos cidadãos afetados, auxiliando-os a se reerguerem.

Como será regulamentado o novo auxílio?

O projeto original, criado em 2020 pelo ex-deputado Celso Maldaner (MDB-SC), foi ampliado e apresentado pela deputado Alceu Moreira (MDB-RS). Agora, a proposta segue para regulamentação pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, que também será responsável por disponibilizar os recursos necessários para custear o auxílio. Ainda passará pela análise da Comissão de Finanças e Tributação e da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), e se aprovado, seguirá diretamente para o Senado.

O auxílio está previsto para ser pago a quem tem renda de até cinco salários mínimos, sendo prioridade para aqueles que sobrevivem da agricultura familiar e para residentes de cidades que decretam situação de calamidade pública em decorrência de desastres naturais. O valor total do benefício seria equivalente a R$ 6.600, divididos em cinco parcelas de um salário mínimo, segundo o valor vigente em 2023.