Vale-Gás 2024! ENTENDA Como as pessoas Serão Beneficiadas!
Nesta semana, foram distribuídos os cartões de acesso ao Vale-Gás para mais de 800 famílias em situação de extrema pobreza na Serra, no Espírito Santo. Os beneficiados receberão auxílio de R$ 100 a cada dois meses, para a compra de gás de cozinha. O benefício é fruto de uma ação da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades).
Como se habilitar ao Vale-Gás?
Para ser elegível ao Vale-Gás capixaba, o responsável pela família deve estar cadastrado no Cadastro Único (com dados atualizados nos últimos 24 meses), ser beneficiário do Programa Bolsa Família e ter o benefício liberado. Além disso, é necessário ter renda familiar por pessoa igual ou inferior a R$ 218, possuir uma criança com menos de 6 anos completos na família e não ser beneficiário do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros.
A verificação da elegibilidade ao benefício pode ser realizada no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou pelo site da Setades, no menu “Serviços e benefícios ao cidadão”.
Requisitos para receber o Vale-Gás:
- Estar cadastrado no Cadastro Único (com dados atualizados nos últimos 24 meses).
- Ser beneficiário do Programa Bolsa Família com benefício liberado.
- Ter renda familiar por pessoa igual ou inferior a R$ 218.
- Possuir uma criança com menos de 6 anos completos na família.
- Não ser beneficiário do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros.
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Quais os benefícios do Vale-Gás 2024?
O Vale-Gás 2024, implementado pelo presidente Jair Bolsonaro e mantido pelo governo Lula, continuará em vigor no próximo ano. A expectativa é de que o pagamento ocorra nos últimos dez dias úteis de fevereiro.
Em 2023, uma Medida Provisória definiu provisoriamente que o valor do benefício seria equivalente a 100% da média nacional de preços do botijão de gás de 13kg, avaliado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Contudo, caso a MP não seja renovada, o Vale-Gás 2024 poderá voltar a custear apenas 50% do preço médio nacional do gás de cozinha.
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Como consultar o Vale-Gás 2024?
Esse benefício poderá ser consultado por cidadãos com inscrição ativa no Cadastro Único (Cadúnico) que possuírem renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606) ou renda familiar total igual, ou inferior a três salários mínimos.
Também podem ser elegíveis aqueles com renda superior a três salários mínimos, desde que estejam incluídos em programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo, ou que possuam, entre os membros da família, pessoa que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
- Cidadãos com inscrição ativa no Cadastro Único (Cadúnico).
- Renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606).
- Renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos.
- Famílias com renda superior a três salários mínimos, desde que:
- Estejam incluídas em programas de transferência de renda.
- Possuam membro da família que recebe o BPC/Loas.
Para dar prioridade a quem mais precisa, algumas regras adicionais foram estabelecidas. Entre elas estão: famílias com cadastro atualizado no Cadúnico, com menor renda, maior quantidade de integrantes, beneficiadas pelo Auxílio Brasil e com cadastro qualificado pelo gestor por meio do uso das informações da averiguação.
