Veículos que NÃO exigem mais CNH para dirigir: INACREDITÁVEL. Descubra quais AQUI!

Por Jornal do Dia Publicado em 3 nov, 2023

Os condutores de veículos que não exigem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) podem ficar aliviados. Em 2023, uma nova portaria do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) atualizou a lista desses veículos. Um documento essencial para mais de 74 milhões de brasileiros, a CNH comprova a aptidão para dirigir veículos automotores terrestres.

Agora, uma atualização importante, oferece uma respirada para quem dirige determinados tipos de veículos. Com a nova portaria, o processo longo e burocrático para obter a CNH não é mais necessário para todos. Essa novidade gera grandes mudanças e efeitos práticos no trânsito já neste ano de 2023. Vamos conhecer um pouco mais sobre isso.

Quem está liberado da CNH em 2023?

Para tirar a CNH, os condutores devem cumprir vários critérios, como ser alfabetizado, ter mais de 18 anos, possuir carteira de identidade, CPF, completar todas as aulas práticas e teóricas, entre outros. No entanto, existem alguns tipos de veículos que não demandam mais esse documento para serem conduzidos. Interessou? Confira os detalhes a seguir.

Atualização do Contran gera mudanças

Em 2023, o Contran criou um padrão inédito para caracterizar os ciclomotores e diferenciá-los dos veículos de duas rodas, como as motocicletas. Essa importante atualização do Conselho tem como objetivo facilitar a fiscalização e a regulamentação desse tipo de veículo.

A grande novidade é que a partir de julho de 2023, scooters elétricas, que antes eram classificadas como bicicletas elétricas e, portanto, não exigiam a habilitação dos condutores, passaram a estar na categoria dos ciclomotores. Com isso, os pilotos de scooters elétricas precisarão apresentar a CNH para a condução desses veículos.

O que são os ciclomotores?

De acordo com a nova portaria do Contran, os ciclomotores são “veículos que necessitam de motor em funcionamento mesmo quando o condutor pedala”. Isso inclui veículos como scooters elétricas, bicicletas motorizadas e outros aparelhos de 2 a 3 rodas com velocidade máxima de 50 km/h e motor de 50 centímetros cúbicos. Condutor que descumprir as novas regras do Contran comete infração de trânsito de natureza gravíssima!

Para os ciclomotores, qual CNH vale?

A categoria da CNH exigida para condutores de ciclomotores é a AAC (Autorização para Conduzir Ciclomotor), que pode ser solicitada nas unidades estaduais do Detran. Os requisitos de emissão da CNH AAC são os mesmos do documento tradicional.

Veículos que não exigem CNH

A lista atualizada de veículos que não precisam de CNH para serem conduzidos inclui: bicicletas (elétricas ou não), patinetes, monociclos motorizados e skates. Diferentemente dos ciclomotores, esses veículos podem ser conduzidos sem emplacamento, registro, licenciamento ou CNH.

No caso das bicicletas elétricas, por exemplo, o Contran as define como “veículos com pedal assistido que garantem o funcionamento do motor”. Assim, não necessitam nem de registro de potência no motor e nem de CNH para serem dirigidas.

Com estas novidades, a condução de vários veículos ganhou novos parâmetros para serem usados de maneira legal e segura. É sempre importante se manter atualizado sobre as regras de trânsito para evitar problemas e manter o trânsito cada vez mais seguro.