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VEJA Datas de Retirada e Como Solicitar o Saque-Aniversário FGTS!

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Poder retirar anualmente uma parcela do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é uma opção proporcionada pelo saque-aniversário, recurso governamental que permite ao trabalhador, em datas específicas, acesso a uma parte de seus fundos de garantia. O processo ocorre durante o mês de aniversário do trabalhador, que precisará realizar uma solicitação para ter acesso ao seu recurso.

Qual o valor do saque-aniversário FGTS?

VEJA Datas de Retirada e Como Solicitar o Saque-Aniversário FGTS!
VEJA Datas de Retirada e Como Solicitar o Saque-Aniversário FGTS!

O valor a ser sacado depende do saldo total disponível na conta ativa do FGTS do trabalhador. Para fazer a solicitação, o cidadão precisará acessar a plataforma online meu FGTS, por meio do site ou do aplicativo, e procurar pela opção saque-aniversário. Após ler e concordar com as regras, o trabalhador poderá aderir à modalidade e os saques ficarão disponíveis.

É importante destacar que ao optar por esta modalidade, o trabalhador perde o direito ao saque-rescisão. Isso significa que, em caso de demissão sem justa causa, terá direito apenas à multa de 40%.

  • Valor do saque depende do saldo total do FGTS
  • Saque máximo de R$ 1.000,00

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Qual o calendário de saques do FGTS?

Confira o cronograma de saques do FGTS para 2024:

  • – Nascidos em janeiro: 2 de janeiro a 29 de março;
  • – Nascidos em fevereiro: 1º de fevereiro a 30 de abril;
  • – Nascidos em março: 1º de março a 31 de maio;
  • – Nascidos em abril: 1º de abril a 28 de junho;
  • – Nascidos em maio: 2 de maio a 31 de julho;
  • – Nascidos em junho: 3 de junho a 30 de agosto;
  • – Nascidos em julho: 1º de julho a 30 de setembro;
  • – Nascidos em agosto: 1º de agosto a 31 de outubro;
  • – Nascidos em setembro: 2 de setembro a 30 de novembro;
  • – Nascidos em outubro: 1º de outubro a 29 de dezembro;
  • – Nascidos em novembro: 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025;
  • – Nascidos em dezembro: 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025.

Para mais informações sobre outras modalidades de retirada do FGTS, veja aqui.

Como funciona o Saque-Aniversário do FGTS?

Na modalidade do saque-aniversário do FGTS, os trabalhadores que aderem podem retirar uma parcela dos seus fundos do FGTS anualmente, no mês do seu aniversário. Esta é uma alternativa à regra anterior em que o saque dos fundos só era permitido em circunstâncias específicas, como na aquisição da casa própria, na aposentadoria ou em casos de demissão sem justa causa. No entanto, a adesão ao saque-aniversário implica em uma limitação: no caso de demissão, o trabalhador tem direito apenas à multa rescisória de 40%, sem poder acessar o valor integral que possui de fundo.

  • Retirada anual de parcela do FGTS
  • Retirada no mês do aniversário
  • Perda do direito ao saque-rescisão

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Quais as mudanças propostas para o Saque-Aniversário FGTS?

Com a alteração proposta pelo Ministério do Trabalho e Previdência, os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário não ficam restritos somente à indenização rescisória no caso de demissão.

A ideia do governo é oferecer uma maior flexibilidade aos trabalhadores, permitindo que eles possam ter acesso ao saldo total de suas contas do FGTS, caso seja de sua escolha.

Estas mudanças continuam sob discussão e mais detalhes sobre a operação destas novas regras serão divulgados pelo governo federal à medida que a implementação desta nova modalidade se aproxima. Fique atento às notícias e não deixe de consultar o calendário de 2024 para saber quando será sua vez de retirar o saque-aniversário do FGTS.

Essa pode ser uma excelente oportunidade para planejar seus investimentos ou mesmo quitar algumas dívidas pendentes. Para mais informações, acesso o portal do Ministério do Trabalho e Previdência ou da Caixa Econômica Federal, onde constam todas as regras para o saque do FGTS.