Veja TUDO sobre o Novo Minha Casa, Minha Vida! Saiba o que mudou!
O presidente Lula, do Partido dos Trabalhadores (PT), sancionou em julho deste ano uma lei que institui a renovação do programa Minha Casa, Minha Vida. O ambicioso programa visa expandir os critérios de elegibilidade e abranger mais famílias, além de elevar o padrão das moradias oferecidas. Estão previstas a contratação de mais 2 milhões de unidades habitacionais, abarcando tanto áreas urbanas como rurais. Entenda os detalhes desta renovação a seguir.
As condições para se habilitar ao programa foram ampliadas para cobrir famílias com uma renda mensal de até R$ 8.000 em regiões urbanas e, em regiões rurais, aquelas com renda anual de até R$ 96.000. O Ministério das Cidades gerencia o programa, tendo desde sua criação em 2009, entregado mais de 6 milhões de unidades habitacionais para a população brasileira.
Como funciona o novo sistema de faixas de renda?
Houve significativas alterações em relação às faixas de renda para elegibilidade. Em regiões urbanas, a faixa 1 abrange famílias com renda mensal de até R$ 2.640, a faixa 2 de R$ 2.640,01 a R$ 4.400, e a faixa 3 de R$ 4.400,01 a R$ 8.000. Em regiões rurais, a faixa 1 cobre famílias com renda anual de até R$ 31.680, a faixa 2 de R$ 31.608,01 a R$ 52.800, e a faixa 3 de R$ 52.800,01 a R$ 96.000. Importante salientar que os valores de benefícios sociais, como o auxílio-doença e o Bolsa Família, não são contabilizados nessas faixas salariais.
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Quais os limites de valores para os imóveis e as taxas de juros?
A alteração nos valores dos imóveis também é um dos destaques desta renovação. Em áreas urbanas, a faixa 1 (subsidiada) tem valor de até R$ 170 mil, a faixa 1 e 2 (financiada) de até R$ 264 mil, e a faixa 3 (financiada) de até R$ 350 mil. Para as áreas rurais, os valores de financiamento para novas moradias foram elevados de R$ 55 mil para R$ 75 mil. Para melhorias em moradias existentes, o valor passou de R$ 23 mil para R$ 40 mil. As taxas de juros, cada vez mais competitivas, variam de 4% a 8,16% ao ano, e podem ser ainda menores para cotistas do FGTS com pelo menos três anos de contribuição pelo regime.
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Quem tem prioridade no programa?
Algumas famílias possuem prioridade no programa, como aquelas em situação de rua, famílias com mulheres como responsáveis, famílias com membros portadores de deficiência, idosos, crianças e adolescentes em situação de risco, vulnerabilidade ou emergência. Famílias deslocadas por conta de obras publicas federais também são contempladas prioritariamente. As especificações dos imóveis foram melhoradas, com aumento em sua área mínima e inclusão de espaços comunitários, como bibliotecas e instalações esportivas.
Em resumo, o ja consolidado programa Minha Casa, Minha Vida ganhou novo fôlego e maior capacidade de atendimento para a população brasileira. Com critérios de elegibilidade ampliados, mais famílias poderão alcançar o sonho do imóvel próprio e viver com mais dignidade e conforto.
