Aposentados e Pensionistas podem ter Isenção de IPTU em 2024!

Por Jornal do Dia Publicado em 5 Dec, 2023

Um sopro de alívio econômico parece finalmente soprar a favor dos cidadãos idosos, aposentados e pensionistas do Brasil, em meio a um cenário econômico marcado pela alta inflação. A possibilidade de solicitar isenção do IPTU (Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana) pode se tornar realidade para elas no ano de 2024.

Essa proposta surge como um triunfo numa época onde muitas dessas pessoas experienciam dificuldades para lidar com a tributação imobiliária. Esta novidade promete um impacto significativo na vida de milhões de brasileiros, podendo direcionar o dinheiro economizado para outras necessidades básicas.

Afinal, quem pode solicitar a isenção do IPTU?

De acordo com a proposta, todo cidadão brasileiro aposentado ou pensionista, ou qualquer pessoa idosa, terá direito à isenção do IPTU. É importante ressaltar que ainda existem critérios gerais pré-estabelecidos pelo governo que devem ser seguidos para a aquisição desse benefício. Também é válido lembrar que cada município pode ter critérios adicionais, sendo essencial a consulta dessas informações específicas na prefeitura local ou com um advogado especializado.

Como realizar a solicitação da isenção do IPTU?

Geralmente, a solicitação da isenção do IPTU deve ser feita na prefeitura local do solicitante, levando uma lista de documentos básicos que deverão ser apresentados. A lista de documentos pode variar de acordo com cada município, pois cada um pode ter suas próprias normas e regulamentos adicionais específicos para a concessão do benefício. Portanto, é crucial obter informações detalhadas na prefeitura da cidade para evitar problemas durante o processo de solicitação.

A isenção do IPTU para idosos, aposentados e pensionistas é uma vitória social significativa. Representa um alívio financeiro para milhões de brasileiros que, com a economia gerada, poderão direcionar o dinheiro para outras finalidades, melhorando, consequentemente, a sua qualidade de vida. Trata-se de um passo modesto, mas crucial, para garantir a dignidade de quem tanto contribuiu para o país.