BPC terá 13º salário? Confira Atualizações sobre o Abono Natalino!
Com 2023 se aproximando, muitos brasileiros se questionam se receberão seus 13º salários este ano. Isso é especialmente verdadeiro para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC)/Loas. Criado pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), este benefício garante a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiências em qualquer idade um valor mensal equivalente ao salário mínimo.
É possível que os beneficiários do BPC/Loas recebam o 13º em 2023?
Apesar da semelhança com um salário, o BPC/Loas é depositado mensalmente e seus beneficiários não têm direito ao 13º salário como aqueles segurados pelo INSS. Esta realidade, contudo, pode ser alterada com algumas propostas em tramitação no Congresso que visam liberar um 13º para os beneficiários do BPC.
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O 13º do BPC será pago em 2023?
Atualmente, cerca de 5,45 milhões de brasileiros são beneficiários do BPC/Loas. Porém, é importante esclarecer que o pagamento de um 13º para esses beneficiários ainda é uma proposta legislativa em tramitação no Congresso Nacional, não tendo sido aprovada. O conceito central de dois projetos de lei em andamento – um na Câmara dos Deputados e outro no Senado Federal – trata justamente sobre essa questão. Vejamos mais sobre eles:
O PL 4439/2020 é de autoria do deputado Darci de Matos (PSD-SC) e propõe o pagamento de abono natalino aos beneficiários do BPC. Já o PL 6394/2019, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), propõe que o pagamento do BPC e do Bolsa Família seja em dobro no mês de dezembro. Ambos projetos continuam em tramitação, e por isso, é incerto que o 13º para BPC seja confirmado para o ano de 2023.
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Quem tem direito ao BPC?
O BPC é destinado àqueles que cumprem certos critérios. Por exemplo, é preciso ter 65 anos ou mais, ou possuir uma deficiência comprovada de longo prazo (por pelo menos 2 anos). Além disso, os beneficiários devem ser cidadãos brasileiros natos ou naturalizados e comprovar uma renda familiar que não ultrapasse 1/4 do salário mínimo per capita (R$ 330). É também necessário estar registrado no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico).
Portanto, é crucial para os beneficiários do BPC/Loas acompanharem a tramitação dos projetos de lei citados para saber se de fato receberão o 13º em 2023. Vale lembrar que essa é uma luta antiga das instituições que representam os idosos e pessoas com deficiência, respaldada pela Constituição Federal. Por isso, é importante continuar acompanhando e exigindo seus direitos.
