Revisão do FGTS pode DOBRAR seus LUCROS; Não perca ESSA Chance!

Por Jornal do Dia Publicado em 14 nov, 2023

Em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF), a revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pode render um aumento significativo no saldo das contas vinculadas dos trabalhadores administradas pela Caixa Econômica Federal. A ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5.090 pede a substituição da TR (Taxa Referencial), considerada hoje inconstitucional, por um índice de inflação como o IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – Especial) ou INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

O que muda com a nova correção do FGTS?

Revisão do FGTS pode aumentar em até 100% lucro, Não perca o SEU!

Hoje, o FGTS tem correção anual de 3% mais a TR, mas a nova proposta defendida pelo ministro relator, Luís Roberto Barroso, aponta para a remuneração do Fundo de Garantia ao menos igual à da poupança, que atualmente é de 6,17% ao ano mais a TR. Isso significaria um ganho financeiro considerável para os trabalhadores.

Com a distribuição dos resultados do FGTS, que ocorre desde 2017, os trabalhadores tiveram ganhos superiores à inflação na maior parte dos anos. A previsão para 2024 é de que a Caixa seja obrigada a dividir 100% do lucro do FGTS com os trabalhadores, aumentando ainda mais a rentabilidade dos mesmos.

Quanto será possível ganhar com a revisão do FGTS?

Se a mudança no rendimento do FGTS for aprovada, os trabalhadores com saldos entre R$ 5.000 e R$ 500 mil poderão ganhar significativamente. Por exemplo, em 2022, um trabalhador com R$ 5.000 no fundo teve um saldo final de R$ 5.354,50 ao final do ano. Se a correção do FGTS tivesse sido feita pela poupança, o saldo final teria sido de R$ 5.357,05.

O que acontece agora com a revisão do FGTS?

Com o pedido de vista do ministro Cristiano Zanin, o julgamento foi suspenso e deverá ser retomado após sua análise do caso. Segundo as regras atuais, o ministro terá até 90 dias para devolver a ação e marcar um novo julgamento. O tema é tratado com cautela, pois se trata de uma ação bilionária, com forte impacto nos cofres públicos.

Embora se projete um aumento significativo na rentabilidade dos trabalhadores, a implementação da nova correção do FGTS não será aplicada de forma retroativa, conforme o voto do ministro Barroso.

Sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

O FGTS é uma poupança criada em 1966 para o trabalhador, onde todo mês, o empregador deposita 8% do salário do funcionário numa conta específica. Em caso de demissão sem justa causa, é dada ao trabalhador uma multa de 40% sobre o FGTS. Todo trabalhador com carteira assinada, incluindo as empregadas domésticas, devem ter o FGTS depositado.