Calcule agora o seu Décimo Terceiro Salário com tudo que tem direito!

Por Jornal do Dia Publicado em 20 nov, 2023

O direito ao décimo terceiro salário estende-se a todo trabalhador com carteira assinada, aposentados e pensionistas. Esse direito origina-se em 1962 e é um benefício adicional aos que trabalharam pelo menos 15 dias durante o ano. Contudo, ao longo dos anos surgiram dúvidas relativas ao cálculo e ao período de recebimento desse benefício. Inclusive, desde 2019, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais direito a este benefício.

A primeira parcela do décimo terceiro salário deve ser paga até o dia 30 de novembro e a segunda parcela deve ser depositada até o dia 20 de dezembro. Essa é a regra geral para os trabalhadores do setor privado, conforme orientações do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Contudo, há ressalvas relacionadas a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os quais recebem o abono anual antecipado nos meses de maio e junho.

Como calcular o valor do décimo terceiro salário?

Priscilla Dias, advogada na área trabalhista do escritório Machado Associados, esclarece como realizar o cálculo do décimo terceiro salário. Quem trabalhou o ano todo tem direito ao valor integral. Já os que começaram a trabalhar no meio do ano, o valor é proporcional aos meses trabalhados. O cômputo é feito a partir da data de contratação. Além disso, no caso de horas extras, deve-se adicionar o valor médio recebido por elas ao cálculo do décimo terceiro.

O valor da segunda parcela do décimo terceiro salário sofre alguns descontos: INSS, FGTS e, em alguns casos, IRPF. A advogada ilustra essa situação com um exemplo. Considerando um trabalhador que ganha R$ 3.000 ao longo do ano de 2023, metade desse valor (R$ 1.500) é paga na primeira parcela e a segunda parcela sofre uma subtração de R$ 263,06 e R$ 46,87, correspondentes a 12% do INSS e 7,5% do IRPF. Desse modo, o valor final recebido será de R$ 1.190,07.

Qual a importância do décimo terceiro para o trabalhador?

Para além de entender os detalhes sobre o cálculo e os descontos do décimo terceiro salário, é essencial compreender o seu significado enquanto direito do trabalhador. Ele é apenas um de muitos que merecem atenção e compreensão para garantir que cada profissional receba corretamente o que lhe é devido. Nesse contexto, é fundamental valorizar essas conquistas e garantir seus direitos enquanto trabalhador.