Décimo terceiro salario: Quando é Paga a Primeira Parcela? Quem tem Direito? Veja Agora!

Por Jornal do Dia Publicado em 14 nov, 2023

O salário mais esperado do ano pelos trabalhadores brasileiros está chegando. Até o final de novembro, todos devem receber a primeira parcela do conhecido décimo terceiro salário. Mas você sabe quem tem direito a receber essa gratificação? Vamos esclarecer tudo sobre o assunto.

A primeira parcela do décimo terceiro salário é paga até o dia 30 de novembro. Este pagamento corresponde a 50% do salário bruto, sem os descontos. Verbas adicionais como horas extras, comissões, e adicionais noturno, de periculosidade e de insalubridade também entram na conta. Mas, e a segunda parcela quando é paga?

Quando é pago o restante do décimo terceiro?

A segunda parcela do décimo terceiro salário deve ser paga até o dia 20 de dezembro. E é aqui que entram os descontos, como o de contribuição ao INSS e ao Imposto de Renda, tornando-a assim, menor do que a primeira.

Além disso, temos também aqueles que têm direito a gratificação. Todos os trabalhadores com carteira assinada que trabalharam por, no mínimo, 15 dias durante o ano. Contanto que não tenham sido demitidos por justa causa, servidores públicos também têm direito ao décimo terceiro. Aposentados e pensionistas são beneficiados também, tendo tido neste ano, o pagamento antecipado para maio e junho.

E quem antecipou nas férias?

Ah, e tem um detalhe: o trabalhador pode optar por receber a primeira parcela do seu décimo terceiro durante as férias. Nesse caso, ele só receberá o restante do pagamento em dezembro, quando é paga a segunda parcela.

Mas como saber o valor que deve receber? O trabalhador que trabalhou ao longo do ano inteiro recebe o décimo terceiro salário completo, ou seja, um salário a mais do que recebe mensalmente. Já quem foi contratado ao longo do ano tem direito a um valor proporcional ao período trabalhado. Para calcular, basta dividir o salário bruto por 12 e depois multiplicar o resultado pelo número de meses trabalhados.

E o que fazer se o trabalhador não receber a primeira ou segunda parcela no prazo? É preciso entrar em contato com o Ministério do Trabalho ou com o sindicato da categoria, caso haja, para abrir uma reclamação formal.

Os trabalhadores precisam estar atentos a essas datas e aos seus direitos. O décimo terceiro é uma parte importante do salário do final de ano e pode ajudar muito nesse período de festas e despesas extras. Portanto, se informem e não deixem de reivindicar seus direitos!