Inscrições Abertas para Minha Casa Minha Vida 2024: Veja Agora!

Por Jornal do Dia Publicado em 3 nov, 2023

A iniciativa criada pelo Governo Federal, Minha Casa Minha Vida, está aberta para inscrições para o ano de 2024. O programa tem como finalidade promover uma melhor qualidade de vida para as famílias brasileiras, concedendo o acesso à moradia digna a milhares de pessoas em todo o país. Continue a leitura e fique por dentro das novidades e saiba como se tornar um beneficiário.

É importante enfatizar que a iniciativa não permanecerá a mesma em 2024. O governo preparou uma série de mudanças para a próxima edição do Minha Casa Minha Vida. Dentre as modificações está um aumento no subsídio fornecido, redução nas taxas de juros e um novo teto para o valor dos imóveis, que agora pode chegar até R$ 350 mil. Há ainda novidades relacionadas às faixas de renda para os candidatos.

Quem são os candidatos elegíveis para o Minha Casa, Minha Vida?

O programa foi desenvolvido com o foco em famílias que possuem uma renda bruta mensal de até R$ 8 mil (para aqueles que residem em áreas urbanas) ou com renda bruta anual de até R$ 96 mil (para residentes de áreas rurais).

As faixas de renda são divididas em:

Faixas de Renda Urbano:

Faixa Urbano 1: renda bruta familiar mensal até R$ 2.640;

Faixa Urbano 2: renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil;

Faixa Urbano 3: renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil.

Faixas de Renda Rural:

Faixa Rural 1: renda bruta familiar anual até R$ 31.680;

Faixa Rural 2: renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52,8 mil;

Faixa Rural 3: renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil.

Quais as mudanças nas regras do Minha Casa Minha Vida?

De acordo com a Medida Provisória, o valor das faixas de renda mencionadas acima não leva em conta benefícios governamentais temporários, assistenciais ou previdenciários. Dentre estes benefícios estão incluídos o auxílio-doença, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família.

Outro importante avanço do programa é a reserva de 50% das unidades habitacionais para as famílias da Faixa 1. Adicionalmente, o Minha Casa, Minha Vida passará a considerar as pessoas em situação de rua como possíveis beneficiários.

A política de contratos e registros do Minha Casa, Minha Vida está sendo revista para garantir que, preferencialmente, estes sejam feitos em nome da mulher da família, sem a necessidade da autorização do cônjuge.