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Novas taxas de contribuição do INSS após reajuste do salário mínimo!

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atualizou as taxas de contribuição para recolhimentos tendo em conta o atual aumento do salário mínimo para R$ 1.412. A nova diretriz é válida para trabalhadores domésticos, empregados da iniciativa privada com registro em carteira e contribuintes avulsos, como autônomos que fazem recolhimento mensal ao INSS. As novas taxas são retroativas ao dia 1º de janeiro de 2024.

As faixas de contribuição, com taxas progressivas que variam de 7,5% a 14%, dependem da renda mensal do trabalhador. No caso dos assalariados, o desconto já será efetuado diretamente no pagamento de janeiro, constando no holerite a ser entregue em fevereiro.

Qual A nova tabela de contribuiçõe?

A nova tabela do INSS apresenta as alíquotas progressivas distribuídas em faixas salariais. Veja um exemplo de cálculo para uma pessoa que tem um salário mensal médio de R$ 4 mil:

  • 7,5% de R$ 1.412, equivalente a R$ 105,90
  • 9% de R$ 1.254,67 (diferença de R$ 2.666,68 para R$ 1.412,01) com recolhimento de mais R$ 112,92
  • 12% sobre R$ 1.333,31 (diferença de R$ 4.000 para R$ 2.666,69) formatando um total recolhido de R$ 159,99

A reposição final é calculada a partir da adição dos descontos efetuados em cada faixa salarial. Desta forma: R$ 105,90 + R$ 112,92 + R$ 159,99 = R$ 378,81.

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Outras atualizações relacionadas

Essa não é a única mudança recente relacionada às contribuições ao INSS. O valor da contribuição mensal de Microempreendedores Individuais (MEIs) também foi reajustado em 2024 após a atualização do salário mínimo. Além disso, a Febraban, Federação Brasileira de Bancos, tem alertado que a fixação de um patamar inviável para o teto do crédito consignado pode prejudicar beneficiários do INSS.

Os contribuintes devem estar atentos às novas regras para se certificarem de que estão cumprindo com seus deveres e aproveitando seus direitos efetivamente. As atualizações são um reflexo da dinâmica econômica, que busca constantemente se adequar às necessidades dos cidadãos e do país como um todo.

Os ajustes nas contribuições ao INSS visam garantir que os beneficiários continuem tendo acesso a benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, seguro desemprego, entre outros. Do mesmo modo, assegura que esses recursos sejam administrados de forma justa e sustentável para o sistema, beneficiando a todos os contribuintes.

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Servidores públicos e novas alíquotas

Os servidores públicos vinculados a entes como a União, estados, Distrito Federal e municípios, cujas autarquias respondem ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), também serão impactados pelo reajuste. Isso porque a portaria do governo determinou uma nova tabela de contribuição previdenciária para essa categoria.

As alíquotas da contribuição para os servidores variam de 7,5% a 22% e são progressivas. O cálculo é feito de acordo com o reajuste salarial, sendo que os novos descontos também entrarão em vigor a partir do pagamento de fevereiro.