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NOVO PIS/Pasep: Com Valores MAIOR para Trabalhadores! Veja!

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O questionamento sobre a destinação do abono salarial PIS/Pasep para os cidadãos empregados durante o ano de 2022 tem circulado amplamente. Especialmente agora que o governo finalizou os repasses correspondentes ao ano-base 2021. A boa notícia é que os pagamentos relacionados ao ano de 2022 já foram garantidos para saque em 2024.

Dados do PIS/Pasep de todos os funcionários são registrados em suas respectivas carteiras de trabalho. Mais do que uma mera anotação, esse registro tem ligação com os benefícios concedidos aos profissionais em território nacional. Entre esses benefícios, destaca-se o abono salarial, funcionando como um “14º salário” para trabalhadores de baixa renda.

Como é calculado o valor do Abono Salarial?

NOVO PIS/Pasep: Com Valores MAIOR para Trabalhadores! Veja!
NOVO PIS/Pasep: Com Valores MAIOR para Trabalhadores! Veja!

O valor do abono não ultrapassa o salário mínimo em vigor e é calculado conforme o tempo de serviço prestado pelo trabalhador. Portanto, quem trabalhou durante todo o ano tem direito ao valor total do salário mínimo. Enquanto isso, quem trabalhou por um período de seis meses, por exemplo, irá receber 50% do salário mínimo. Este esquema segue segundo o tempo trabalhado.

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Quanto será o valor do PIS/Pasep em 2024?

No orçamento proposto para 2024, conhecido como PLN 29/23, é previsto um reajuste para o salário mínimo, chegando ao valor de R$ 1.421. Esta proposta representa um aumento de 7,65% comparado ao valor atual de R$ 1.320.

A partir dessa alteração, é previsto que a TABELA PIS do ANO-BASE 2022 (PIS 2024) seja adaptada para este novo valor. Supondo que o salário mínimo seja realmente ajustado para R$ 1.421 em 2024, o pagamento do PIS referente ao ano-base 2022 será feito da seguinte maneira:

  • 1 mês trabalhado = R$ 118,41
  • 2 meses trabalhados = R$ 236,82
  • 3 meses trabalhados = R$ 355,23
  • 4 meses trabalhados = R$ 473,64
  • 5 meses trabalhados = R$ 592,05
  • 6 meses trabalhados = R$ 710,46
  • 7 meses trabalhados = R$ 828,87
  • 8 meses trabalhados = R$ 947,28
  • 9 meses trabalhados = R$ 1.065,69
  • 10 meses trabalhados = R$ 1.184,10
  • 11 meses trabalhados = R$ 1.302,51
  • 12 meses trabalhados = R$ 1.421

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Quem tem direito ao PIS/Pasep?

Os critérios para recebimento do Abono Salarial são bem específicos. Este benefício é destinado a profissionais com renda mensal inferior a dois salários mínimos. Ademais, para 2024, os requisitos incluem:

  • Possuir cadastro ativo no PIS ou no Pasep por pelo menos cinco anos;
  • Não ter renda média mensal superior a dois salários mínimos durante o ano de 2022;
  • Ter trabalhado com registro em carteira por, no mínimo, 30 dias durante 2022;
  • Ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS);
  • Ter sido empregado em empresas que contribuem para o PIS ou para o Pasep.

Para averiguar sua elegibilidade, basta conferir se seu nome consta na lista divulgada pelo Ministério da Economia e aguardar a divulgação do calendário de pagamentos para saber quando realizar o saque.