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CNIS, RPA e Revisão de Aposentadoria: Entenda todos os processos!

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Para o trabalhador autônomo, o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) desempenha um papel crucial. Frequente, é uma necessidade verificar esse registro para assegurar que todas as informações estão atualizadas adequadamente no sistema do INSS. Isso é crucial para o futuro profissional, podendo evitar erros significativos no cálculo do benefício da aposentadoria.

Recorrendo contra imprecisões

Em caso de detecção de problemas com os dados trabalhista, o trabalhador tem o direito de solicitar uma revisão de aposentadoria. Esse pedido também pode ser feito nas circunstâncias em que o INSS não recolheu adequadamente as contribuições devidas. O segurado deve ser capaz de comprovar o vínculo trabalhista por meio de documentação adequada, como a carteira de trabalho, recibos de férias ou contratos de trabalho rescindidos.

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A relevância do RPA para a revisão da aposentadoria

Para aqueles profissionais autônomos que desejam manter as contribuições ao INSS em dia, o Recibo de Pagamento de Autônomo (RPA) possui uma importância crucial, sendo utilizado como comprovante para o cálculo das contribuições do INSS, portanto, deve ser guardado em segurança pelo contribuinte.

Erros retroativos e carência no INSS

Há circunstâncias onde o INSS falha no cálculo dos benefícios da aposentadoria. Nessas situações, o segurado tem o direito de solicitar uma correção retroativa em um prazo de até dez anos. As contribuições realizadas em atraso também interferem no período de carência, afetando a contagem para o tempo necessário para aposentadoria.

Sendo assim, é extremamente recomendado que as contribuições sejam feitas regularmente e sem interrupções.

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Como proceder para solicitar a revisão da aposentadoria?

Se o segurado entregou todas as documentações necessárias ao INSS e mesmo assim discorda do benefício da aposentadoria concedido, a justiça pode ser uma opção. Portanto, ao identificar possíveis irregularidades na aposentadoria, é imprescindível a contratação de um advogado previdenciário para orientação e análise dos documentos.

Deve-se salientar que esse processo requer ação jurídica, tornando ainda mais importante a assistência de um profissional habilitado na área.