Novo Órgão que irá Fiscalizar o Bolsa Família e CadUnico!
Em uma medida vital para melhorar a eficiência do gasto público, o governo federal criou uma entidade, nomeada Rede Federal de Fiscalização. Sua tarefa principal será escrutinar e prevenir fraudes nos programas Bolsa Família e CadÚnico (Cadastro Único).
Como funcionará?
A nova organização será um hub, reunindo informações de vários ministérios, direcionando assim os recursos federais de assistência social às famílias que realmente necessitam de apoio. Confira a íntegra do decreto no link correspondente (212 KB).
Leia mais: Confira os Bancos com as Maiores Taxas de Empréstimo Pessoal e Como Identificar os Juros!
Qual o objetivo principal da Rede Federal de Fiscalização?
Com o principal objetivo de tornar o gasto público transparente e eficaz, a iniciativa assegura que os programas sociais cheguem a quem realmente necessita. “A volta da Rede Federal de Fiscalização é parte da reconstrução de todo o sistema de proteção social brasileiro, que foi dedesmontadosmontado no mandato anterior. É a garantia de maior segurança e proteção a quem mais precisa, com transferência de renda e integrando diversos programas”, comentou o ministro Wellington Dias (Desenvolvimento Social).
Composto por quatro representantes do Ministério do Desenvolvimento Social, um da Advocacia Geral da União (AGU), um da Controladoria Geral da União (CGU), um do Ministério da Gestão e da Inovação e um da Secretaria Geral, a Rede Federal de Fiscalização foi instituída por decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Quais são as etapas do trabalho da Rede Federal?
Para garantir que os trabalhos da Rede sejam conduzidos de maneira eficiente, reuniões serão realizadas a cada três meses e um plano de atuação anual terá que ser apresentado. Além disso, relatórios de trabalho semestrais serão produzidos. A entidade também pode procurar parcerias para o desenvolvimento de suas atividades, contanto que isso não gere custos adicionais para o governo.
Reflexo direto desta ação é o Bolsa Família, maior programa de transferência de renda na história do Brasil, que completou 20 anos em outubro, chegando atualmente para 21,5 milhões de famílias. O benefício médio é de R$ 687 e custa, em média, R$ 15 bilhões por mês ao governo federal.
